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Fiscais da Justiça Eleitoral cumprem mandado de busca e apreensão na Associação de Gargaú

POSTADO EM 12/09/2018 06:02:00 POR: VNOTÍCIA

 

A Associação de Moradores da Praia de Gargaú, em São Francisco de Itabapoana, foi alvo de uma fiscalização eleitoral na tarde desta terça-feira, 11. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro recebeu uma denúncia de que a Associação estaria atuando com consultas médicas e distribuição de remédios em benefício a dois candidatos, um a deputado federal e outro a estadual.

 

Munidos de mandado de busca e apreensão, assinado pelo juízo da 130ª Zona Eleitoral do município, fiscais do Cartório Eleitoral estiveram no prédio da Associação. Os fiscais apreenderam uma maca, fichas de atendimento de pacientes, amostra grátis de remédios e uma estante onde eram estocados esses remédios. A fiscalização não encontrou material de campanha de candidatos na sede da Associação.

 

O Site VNOTÍCIA conseguiu contato com o presidente da Associação de Moradores de Gargaú, Antônio Carlos Ferreira de Andrade, o Cacaio. Cacaio disse que o trabalho da Associação não tem ligação com política. Ressaltou ainda que o médico que faz atendimentos no local já faz esse trabalho social com pescadores há mais tempo. Sobre os medicamentos no local, ele explicou que são amostras grátis de medicamentos trazidas pelo próprio médico para entregar aos pacientes.

 

Material de campanha apreendido na casa do presidente

 

Durante a fiscalização, a equipe do Cartório Eleitoral também cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do presidente da Associação de Moradores de Gargaú, onde foram apreendidos material de Campanha de um candidato a deputado federal.

 

“Em minha residência tinha sim material de campanha do candidato a deputado federal que estou apoiando, mas esse material foi encontrado numa área particular que é a minha casa. Não estou usando nada disso na Associação”, disse Cacaio.

 

Maca apreendida pertence à Secretaria de Saúde de SFI

 

A maca apreendida pelos fiscais apresenta a placa de patrimônio da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco de Itabapoana. Um vídeo que mostra a maca sendo levada do Posto de Saúde Velho de Gargaú para a Associação de Moradores faz parte da investigação.

 

Cacaio disse que o médico que atende na Associação estava precisando de uma maca para atender a pessoas com feridas.

 

“Fui até a secretaria municipal de Saúde para tentar conseguir uma maca emprestada. Recebi o sim da Secretaria e fui até o Posto de Saúde desativado e retirei a maca com a administradora. Não vejo nada de absurdo uma Associação de Moradores, que faz um trabalho social na comunidade, pegar uma maca emprestada com a secretaria de Saúde. Inclusive, se trata de uma maca que estava parada no Posto de Saúde desativado”, defende-se Cacaio.

 

O VNOTÍCIA falou com o Secretário de Saúde. Segundo Sebastião Campista, um funcionário da Secretaria de Saúde foi procurado pelo presidente da Associação de Moradores, que buscava uma maca emprestada.

 

“Quando mudamos o Posto de Saúde de Gargaú para a nova unidade, adquirimos uma mobilha nova. Portanto todos os móveis velhos do antigo posto de saúde ficaram lá. Não emprestar a uma associação de moradores uma maca que estava parada seria excesso de preciosismo. Ou seja, íamos emprestar, mediante um termo de empréstimo à Associação. Iríamos fazer dessa forma para podermos prestar contas com o Tribunal de Contas, mas esse termo não chegou a ser assinado. Houve uma antecipação da Associação em retirar a maca sem minha autorização por escrito, ou seja, sem esse termo de empréstimo”, explicou Campista.

 

Além de Cacaio, uma mulher que o ajudou a retirar a maca do Posto de Saúde e uma idosa que é administradora do Posto de Saúde e teria emprestado a maca prestaram depoimento na 147ª Delegacia Legal de São Francisco de Itabapoana. Eles foram ouvidos na condição de investigados por peculato. Após os depoimentos, todos foram liberados. Segundo o artigo 312 do Código Penal, peculato é o crime de se apropriar o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”.

 

Na fiscalização, a equipe do Cartório Eleitoral de SFI contou com o apoio de duas viaturas da Polícia Militar.

 

 



 
 

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