O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), por meio da Escola de Contas e Gestão, reúne nesta quarta-feira (18 de janeiro) prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores dos 91 municípios fluminenses – com exceção da capital – no encontro técnico “Orientação aos novos gestores municipais em tempos de crise”.

O encontro acontece no Auditório do TCE-RJ (Praça da República, 54/56, Centro, RJ) e tem como objetivo colaborar com os gestores que assumiram em 2017, com orientações gerais sobre os procedimentos que devem ser observados durante a gestão para atendimento das normais legais que são verificadas nas prestações de contas.

Também será momento para esclarecimento de dúvidas sobre a legalidade e a eficácia de medidas extraordinárias, considerando o atual momento de grave crise financeira por que passa o Estado, mas que necessariamente precisam estar de acordo com as normas legais.

O contato com os novos prefeitos e presidentes de Câmaras será a primeira atividade do TCE-RJ para orientação aos gestores e terá continuidade ao longo do ano, com a realização de um curso na Escola de Contas e Gestão, em março, e de diversos outros eventos de apoio às administrações municipais, incluindo uma programação itinerante, que percorrerá todas as regiões do Estado.

Com estes encontros, o tribunal garante aos gestores condições de prestarem corretamente contas de seus atos, dentro dos princípios da legalidade e da transparência.

PROGRAMAÇÃO

13h30 – Credenciamento (pede-se aos jornalistas chegar até este horário para o procedimento de credenciamento)

14h – Abertura: Conselheiro Aloysio Neves - Presidente do TCE-RJ

14h15 – Palestras:

. Contas de Governo e o papel do TCE-RJ - Sérgio Sacramento – Secretário-Geral de Controle Externo do TCE-RJ

. Os municípios, crise financeira e transparência na gestão - Sérgio Lino de Carvalho – Assessor da Secretaria-Geral de Controle Externo do TCE-RJ

. Programação de Cursos, Oficinas e Encontros Técnicos para os Municípios para 2017 - Paula Alexandra Nazareth – Diretora-Geral da Escola de Contas e Gestão (ECG/TCE-RJ)

17h – Encerramento

Data: 18 de janeiro de 2017

Horário: 14h às 17h

Local: Auditório do TCE-RJ (Praça da República, 54/56, Centro, RJ)