A Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana deu início aos trabalhos após o recesso parlamentar. Nesta quinta-feira, 16-02, foi realizada a primeira sessão ordinária do ano de 2017.
A reunião, presidida pelo vereador José Pinto de Souza Filho, contou com a presença da prefeita Francimara, que fez questão de participar do início do ano legislativo. Francimara disse que está à disposição dos parlamentares para dialogar com a Câmara pensando sempre em governar em benefício do povo.
Nesta primeira reunião foram montadas as comissões permanentes da Câmara. Com maioria qualificada, ou seja dois terços dos vereadores, a base governista conseguiu ficar com as duas principais comissões: a de Constituição e Justiça e a de Finanças e Orçamento.
Apesar da facilidade para os vereadores de situação, não houve disputa. Os candidatos a presidente, relator e membro de cada comissão concorreram sozinhos, e contaram com o apoio de todos os vereadores.
Os debates acalorados que tomaram conta da sessão extraordinária, ocorrida em janeiro deste ano, deram lugar a um clima amistoso no Legislativo Municipal.
Na atual composição da câmara, integram a bancada de situação os vereadores: José Pinto Filho (Prós), Caboclo (PMDB), Luciano Coutinho (PTN), Jarédio Azevedo (Solidariedade), Eleno (Solidariedade), Bebeto Ramos (PSC), Leandro Babão (PSB), Marquinhos de Santo Amaro (PR) e Raliston Souza (PMDB). A bancada de oposição é composta por Zé Cherene (PSC), Cocoia (PEN), Renato de Buena (PP) e Alexandre Barrão (PPS).
Confira como ficaram as comissões permanentes:
Comissão de Constituição e Justiça
Presidente: Bebeto Ramos
Relator: Caboclo
Membro: Eleno
Comissão de Finanças e Orçamento
Presidente: Jarédio Azevedo
Relator: Luciano Coutinho
Membro: Eleno
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente
Presidente: Marquinhos de Santo amaro
Relator: Raliston Souza
Membro: Alexandre Barrão
Comissão de Cultura e Assistência Social;
Presidente: Raliston Souza
Relator: Marquinhos de Santo amaro
Membro: Zé Cherene
Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos.
Presidente: Cocoia
Relator: Renato de Buena
Membro: Alexandre Barrão
Francimara não sanciona alterações na ficha limpa
A prefeita Francimara não sancionou o projeto de lei, aprovado em Janeiro pela Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana, que alterou a Lei da Ficha Limpa no âmbito da Administração Municipal.
As outras quatro leis, também aprovadas pelo Legislativo, foram sancionadas pela prefeita e publicadas em diário oficial do dia 26 de janeiro.
Com isso, duas leis aprovadas no final do ano de 2016 não estão mais em vigor: a lei 555/2016, sobre a incorporação salarial de concursados e efetivos que tenham ocupado cargos comissionados e a lei Lei nº 547/2016, que havia implantado eleições diretas para diretores de escolas. E já estão em vigor as leis 556/2017 e 559/2017, que autorizam o Poder Executivo a contratar profissionais temporários e oferecer descontos no pagamento do IPTU.
