A praia de Atafona foi contemplada com uma emenda aditiva à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada nesta quarta-feira, 28, pela Câmara Municipal de São João da Barra.
Os vereadores aprovaram uma dotação orçamentária, cujo valor ainda será discutido na Lei Orçamentária Anual (LOA). Os recursos poderão ser usados em 2018 para projeto, estudos, pesquisas e obras para contenção de processo erosivo e restauração da praia de Atafona e Açu.
A emenda aditiva foi proposta por unanimidade pelos nove vereadores, atendendo a várias solicitações apresentadas por entidades como o Núcleo de Educação Ambiental da Bacia de Campos (NEA-BC) e pelo Coletivo Embarcação (Projeto Rema).
A LDO seguirá esta semana para o Executivo para ser sancionada pela prefeita Carla Machado (PP). O grupo SOS Atafona marcou presença numa reunião, que foi pouco prestigiada.
A LDO foi discutida em audiência pública no Legislativo no dia seis deste mês. Segundo o texto do projeto, a estimativa orçamentária para 2018 é de R$ 307.511.763,86 – valor que pode sofrer alteração devido à instabilidade política e econômica nacional. É o que está ocorrendo este ano (2017): o orçamento foi elaborado com base em R$ 353,4 milhões, mas os números têm se mostrado atípicos nas previsões. De janeiro até maio, o valor arrecadado foi de R$ 133 milhões.
Emenda aditiva - Feita ao artigo 2º, a emenda aprovada diz que: a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, em consonância com o disposto no Plano Plurianual de 2018-2021 e seus programas de trabalho, proverá recursos que forem necessários, para a execução das seguintes obras e serviços:
? Projeto, estudos, pesquisas e obras para contenção de processo erosivo e restauração da praia de Atafona e Açu;
? Fornecimento de passe estudantil;
? Fornecimento de bolsas de estudos para munícipes em cursos de nível superior, pós-graduação, mestrado e doutorado;
? Manutenção de ônibus escolares;
? Pavimentação e manutenção de ruas, avenidas e estradas;
? Construção e manutenção de centros culturais;
? Construção e ampliação de bibliotecas públicas;
? Construção, manutenção e revitalização de praças, com inclusão de equipamentos esportivos e culturais;
? Coleta seletiva de resíduos sólidos;
? Continuidade do programa "Pé Diabético”
