O município de São Francisco de Itabapoana foi destaque em matéria do Jornal O Globo deste domingo, 22, que abordou as futuras consequências de uma eventual falência da operadora de telefonia Oi. Como e empresa é a única a operar com telefonia fixa no município, a cidade teria um caladão nesse tipo de serviço.

A reportagem de O Globo fez uma previsão pessimista ao afirmar que a cidade estaria exposta a um apagão nos serviços de voz e dados. E ainda colocou a empresa como sendo a única que oferece no município infraestrutura para serviços de telefonia fixa e banda larga para os mais de 40 mil habitantes.

O empresário do ramo de provedor de internet no município, Wagner Gomes, o Waguinho, contesta a afirmação. “Posso garantir aos nossos clientes que não haverá apagão de internet no município. Não dependemos da infraestrutura da Oi. Estamos com fibra ótica própria. São 132 quilômetros de cabos de fibra ótica entre Campos e Barra do Itabapoana”, disse.

Segundo Waguinho, de fato quem depende da infraestrutura da Oi poderá ficar sujeito a esse apagão. “Quanto aos clientes da telefonia fixa, realmente esses poderão sofrer um ‘caladão’, já que o município não conta com outras empresas que operam a telefonia fixa”, reconhece.

Confira a reportagem completa publicada na edição deste domingo de O Globo. A primeira reportagem foi o destaque principal, enquanto, mais abaixo, o leitor encontra o subtítulo com a matéria sobre São Francisco de Itabapoana:

Uma eventual falência da Oi pode deixar sem sinal os serviços de telecomunicações em 2.051 municípios brasileiros da noite para o dia. O número, que representa 37% do total de cidades do país, abrange locais onde só a Oi opera em telefonia fixa, celular ou banda larga e áreas atendidas por outras teles e provedores que usam apenas a infraestrutura da empresa carioca. Esse “caladão” nos serviços de telefonia e internet (voz e dados) pode afetar 46 milhões de linhas de celular, 14 milhões de telefones fixos e cinco milhões de pontos de acesso à banda larga. Os números constam de documento do governo, ao qual O GLOBO teve acesso, que retrata a preocupação com a companhia carioca, a maior concessionária do país.

Um dos trechos do documento é enfático: “2.051 municípios estão em risco de apagão imediato dos serviços de voz e dados”. Segundo uma fonte do governo envolvida no grupo de trabalho criado há duas semanas e coordenado pela Advocacia-Geral da União (AGU), em caso de uma possível falência da Oi, os mais afetados serão os usuários de celular.

O objetivo do documento é criar esforços para evitar que a Oi entre em processo de falência. Para isso, a AGU está liderando as conversas entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Justiça e possíveis investidores para buscar uma solução conjunta entre credores e Conselho de Administração, que vêm se desentendendo com a diretoria executiva da Oi. A empresa está em recuperação judicial desde junho do ano passado e até agora não conseguiu aprovar seu plano de reestruturação. A assembleia de credores prevista para amanhã foi adiada para o dia 6 de novembro a pedido de credores, como bancos públicos, instituições financeiras privadas e fundos detentores de títulos. O objetivo é dar tempo para que se crie nova proposta de consenso.

O impasse em torno do futuro da Oi esbarra em problemas para seus concorrentes, TIM, Vivo e Claro, alerta o documento em análise na AGU e nos ministérios das Telecomunicações e da Fazenda. As teles alugam rede da Oi para prestar serviços em diferentes áreas do país, aponta o documento. Em quase 40% das cidades em que há alguma alternativa ao serviço da Oi, os concorrentes da tele carioca utilizam alguma parte da rede da concessionária, alugando equipamentos, circuitos ou até mesmo espaço nos imóveis da Oi.

— Praticamente todo o tráfego telefônico do Brasil, exceto no Estado de São Paulo, passa pela rede da Oi. O mais preocupante, porém, é o nível de dependência das outras empresas Brasil afora. Todas as teles dependem da Oi em algum grau. Assim, um problema na Oi afetaria não só os seus clientes, mas também os de outras empresas que alugam a rede da Oi e dependem da infraestrutura da concessionária para oferecer os serviços de voz e dados — disse uma fonte do governo.

A crise da Oi começou quando a tele comprou a Brasil Telecom (BrT) em 2010. Na ocasião, a união das duas concessionárias, que contou com ajuda do governo dentro da política de campeões nacionais, criou a chamada supertele. Com o negócio, a dívida da Oi aumentou, após a descoberta de passivos bilionários relativos à BrT. Quatro anos depois, a tele, endividada, decidiu se unir com a Portugal Telecom. E outra surpresa: no processo de unificação, a Oi descobriu rombo bilionário, desta vez em euros. Na última década, há diversas denúncias de uso político da Oi. Assim, a dívida da companhia aumentou ano a ano, forçando a empresa a entrar em recuperação judicial em junho de 2016, com débitos de cerca de R$ 64 bilhões.

ELEIÇÕES E HOSPITAIS

Desde o início do ano, a crise na companhia se agravou com as brigas envolvendo credores, acionistas e diretoria executiva. Com os desentendimentos ganhando força, o governo decidiu montar um grupo de trabalho interministerial para encontrar soluções para a Oi. Foram até o momento quatro planos diferentes de recuperação judicial, e um quinto pode ser feito ao longo de novembro.

— A situação da Oi foi ganhando complexidade. Como os credores podem reprovar o plano de recuperação judicial da Oi, o risco de intervenção cresce. A Anatel ainda analisa se abre ou não um processo para tomar a concessão — destacou outra fonte.

Assim, os reflexos podem ir além dos consumidores finais. O documento menciona efeito em serviços básicos de saúde e educação. Um dos trechos cita a importância da prestação de voz e dados da Oi em 40 mil unidades de saúde e cem mil estabelecimentos de ensino público. Quem também usa a rede da Oi é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para transmissão de dados. Nas últimas eleições, em 2016, a rede da companhia foi usada em 4.924 municípios em 23 estados e Distrito Federal. A tele atende 61 postos de fronteira controlados pelo Exército.

Segundo Hermano Pinto, consultor em telecomunicações, a Oi é a empresa com maior integração nacional. Para ele, uma eventual paralisia da concessionária vai afetar o desenvolvimento do setor de telecomunicações.

— Norte, Nordeste e Centro-Oeste serão as regiões mais afetadas. Muitas cidades nessas regiões têm basicamente uma empresa com acesso fixo, que é a Oi. A empresa tem ainda todo um trabalho em escolas e hospitais, além da transmissão dos dados nas eleições do país — disse Pinto.

Segundo fontes do setor, nas regiões Nordeste e Norte, a dependência é maior, perto de 40% das cidades. Já no Sul e Centro-Oeste, esse número cai para cerca de 30%, chegando a 35% dos municípios de alguns estados. Isso ocorre, dizem analistas, porque a Oi tem a maior rede de fibra ótica da América Latina, com 363 mil quilômetros de extensão.

O especialista Ronaldo Sá, da Orion Consultores Associados, explica que as grandes empresas e provedores não tendem a investir na construção de uma rede em cidades onde não há renda suficiente. Com isso, explica ele, os conselhos de administração das companhias não aprovam o aporte de recursos, pois os investimentos são deficitários. A Oi aluga sua rede para cerca de 300 companhias.

— É uma decisão econômica. As empresas não investem em um local onde não haverá demanda para pagar todo o investimento — disse Sá.

AUMENTO DE INVESTIMENTO

Por outro lado, Eduardo Tude, da consultoria Teleco, minimiza os impactos de uma crise da Oi para o sistema de telecomunicações. Segundo ele, a grande força da companhia é em telefonia fixa e não em telefonia móvel e internet. Porém, reconhece que a tele tem papel relevante no aluguel de rede a outras empresas.

— A situação de dependência da Oi já foi mais crítica sobretudo em banda larga. Em telefonia móvel, há muitas opções também. Nos últimos anos, as redes das outras empresas também cresceram no país. Mesmo assim, o aluguel da rede da Oi por outras empresas ainda existe. Um dos efeitos que se sente hoje com a crise na Oi é o baixo volume de investimentos, como em banda larga e celular — avalia.

A Oi afirma que vem desempenhando suas atividades normalmente. A tele disse que, desde o início do processo de recuperação judicial, teve aumento de 45,5% no caixa e o volume de investimentos cresceu 18% em 2016. “A empresa está focada em iniciativas que garantem aumento da produtividade e eficiência operacional, que no primeiro semestre impactaram em um corte de custos da ordem de R$ 1,2 bilhão e melhoria de qualidade com redução de 58% das entradas de processos nos Juizados Especiais Cíveis frente ao mesmo período do ano passado”, destacou a Oi em nota. Procurada, a AGU não comentou.

Segundo a Anatel, as prestadoras são obrigadas a tornar suas redes disponíveis para interconexão quando solicitado. “Deste modo, o tráfego de chamadas ou dados pode ser realizado pela rede de uma ou mais empresas, na medida em que pode envolver usuários de diferentes prestadoras”, disse a agência, em nota, ressaltando que temas como esse são acompanhados constantemente.

São Francisco de Itabapoana, no Rio, seria o município mais afetado com eventual falência da Oi

Uma das cidades do Rio de Janeiro que estaria mais exposta a um apagão nos serviços de voz e dados com uma eventual falência da Oi é a pequena São Francisco de Itabapoana, no Norte Fluminense, a mais de 300 quilômetros de distância da capital. A tele carioca é a única empresa que oferece no município infraestrutura para serviços de telefonia fixa e banda larga para os mais de 40 mil habitantes da área.

De acordo com especialistas em telecomunicações, as cidades menores do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, além das regiões Norte e Nordeste, seriam as mais afetadas em caso de falência, já que são as áreas da concessão original da Oi, a antiga Telemar.

Em São Francisco de Itabapoana, os moradores conhecem bem a limitação da rede de telecomunicações. O estudante Claudio Cesar destaca que, em períodos de fim de ano, como Natal e Ano Novo, além de feriados prolongados, quando a cidade fica mais cheia, o sinal das operadoras de telefonia móvel é instável. Com isso, ele brinca que, dependendo da época, tem que ir para determinados bairros só para ligar e entrar na internet.

— O serviço é complicado mesmo. Em celular, o sinal é instável. Em internet fixa, a população ou usa a Oi ou provedores locais, como Itanet, Lig Tech e Alfatech. O mais engraçado é que o meu aparelho de telefone fixo quebrou e não consigo comprar outro porque em São Francisco de Itabapoana não tem loja que venda esses aparelhos — exemplifica Claudio.

Projeto de wi-fi gratuito

A auxiliar de escritório Kayanny Oliveira dos Santos diz que enfrenta problemas com a conexão de internet fixa, que cai com frequência, forçando a jovem a entrar com a operadora sempre que esse tipo de problema ocorre. Além da Oi, a cidade conta com outras empresas que usam a infraestrutura da Oi, dizem fontes do setor:

— Mas hoje tenho até poucos problemas com a internet. O que acho ruim mesmo é a extensão da rede Wi-Fi, que é muito pequena.

A própria prefeitura vem cobrando mais investimento das teles. Enquanto isso, estuda fazer um projeto para beneficiar os moradores do município com a disponibilização gratuita de acesso à internet por meio do sistema Wi-Fi em locais de grande concentração. Mas isso, destaca em nota, vai depender da viabilidade técnica e financeira disponível.

O cenário na cidade de São Francisco de Itabapoana se replica em diversos municípios espalhados pelo país. Segundo o consultor Hermano Pinto, a Oi é a empresa que mais está presente em cidades pequenas. Por isso, diz ele, as localidades menores seriam as mais afetadas com uma eventual paralisia da tele carioca.

— O ponto central é que as empresas que vendem internet e telefonia estão baseadas na rede da Oi. Há uma dependência grande. Até as grandes empresas de telefonia móvel usam a rede de fibra ótica da Oi para prover seu serviço móvel — explicou Hermano.

O especialista em tecnologia Virgílio Fernandes diz que o Rio de Janeiro é muito carente de uma boa rede de telefonia. Além da questão geográfica ser um desafio, cita ele, a renda baixa da população dificulta o avanço da rede pelo interior.

— O interior do Rio é muito carente em infraestrutura de telecomunicações. Nas principais vias, que ligam as cidades, o sinal é ruim, pois falta investimento. As empresas só estão preocupadas em reforçar o sinal nos centros das principais cidades, as mais turísticas. Tem empresa falando que tem 4G, mas coloca só uma antena no centro da cidade. E isso não é o ideal —destacou Fernandes.