São João da Barra, 27 de dezembro de 2017 – O presidente da República, Michel Temer, deve assinar, hoje, o decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Açu, localizada no Distrito Industrial de São João da Barra. O evento, previsto para as 11h, será realizado no Complexo Portuário do Açu e contará com a presença do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Marcos Pereira, e do governador do Estado do Rio Janeiro, Luiz Fernando Pezão, além de deputados e autoridades locais.
“Estamos muito felizes em receber o Presidente da República para assinar o decreto que cria a ZPE do Açu. O Porto do Açu é o maior complexo portuário das Américas, e a instalação desta Zona de Processamento é um vetor de desenvolvimento para a ocupação do Distrito Industrial de São João da Barra. Isso significa crescimento não somente para as cidades no entorno do empreendimento, mas para todo o Estado do Rio de Janeiro”, afirmou José Magela Bernardes, presidente da Prumo Logística, empresa que desenvolve e opera o Porto do Açu.
Com área de 2 km², a ZPE estará localizada a 10 km do Terminal Multicargas (T-MULT) do Porto do Açu, e contará com infraestrutura viária terrestre para o transporte de diferentes tipos e tamanhos de cargas. Atualmente, com 500 metros de cais e aproximadamente 200 mil m2 de área alfandegada, o terminal está em operação desde 2016 e pode movimentar granéis sólidos, cargas de projetos, veículos e contêineres, entre outros.
Outro diferencial é a implantação do Açu Gas Hub, que contará com 2 termelétricas com geração de 3 GW e terminal de regaseificação com capacidade para 42 milhões m³/dia. Com investimento previsto de R$ 7 bilhões, o Hub é mais um atrativo para as empresas que usam gás como matéria-prima se instalarem na ZPE do Açu.
Além disso, o Porto do Açu contará com um ramal ferroviário que ligará o empreendimento às cidades do Rio de Janeiro e Vitória. A ferrovia, de alta capacidade, possibilitará o transporte de diversos produtos, como granéis, rochas ornamentais, grãos e entre outros.
ZPE
A ZPE do Açu será a primeira da região norte fluminense e a 26º do País, sendo que apenas uma está em operação. A previsão é que a ZPE do Açu esteja em operação em 24 meses.
As ZPE’s são áreas de livre comércio, destinadas à instalação de empresas, com 80% de sua produção voltada para a exportação. As empresas localizadas em uma ZPE são beneficiadas com incentivos fiscais, como a isenção de impostos federais, entre eles o Imposto de Importação (II), Imposto sobre Produtos Fabricados (IPI), contribuição Social sobre Receita Bruta (PIS), Contribuição Social - Lucro Presuntivo Tributário (Cofins), e Taxa adicional de frete para a renovação da Marinha Mercante (AFRMM).
