Foi aberto na tarde desta quinta-feira (7) o IX Congresso Estadual de Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro, cujo tema é “Proteção especial para crianças e adolescentes” e o lema “Contra toda forma de exploração e violência!”. O evento, que pela primeira vez ocorre no município, vai até o próximo domingo (10), no Salão Felicitá Cerimonial, na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, nº 37, no Centro. A abertura contou com a presença da prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, além de outras autoridades.

“Gostaria de agradecer a todos os presentes. É com muita alegria que recebemos representantes dos 91 municípios do Estado do Rio de Janeiro. Parabéns aos envolvidos nesta realização. Aos visitantes, sejam todos muito bem-vindos a SFI e obrigada por terem escolhido o nosso município para sediar este significativo acontecimento“, ressaltou a prefeita Francimara.

O secretário municipal do Trabalho e Desenvolvimento Humano, Fagner Azeredo, reforçou a importância do Congresso, afirmando que “durante os quatro dias haverá articulações e discussões que permitirão garantir os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes do município, a partir da qualificação por intermédio da interação entre os conselheiros tutelares de SFI com os das demais cidades”.

Já o presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro (ACTERJ), Juarez Marçal, destacou o apoio recebido e falou da expectativa para o Congresso.

“Agradeço a acolhida aqui no município, ao apoio irrestrito dado pela prefeita Francimara e o secretário Fagner Azeredo, além dos demais colaboradores. A expectativa é muito grande por estarmos recebendo conselheiros tutelares dos 91 municípios fluminenses. Precisamos fortalecer a política voltada para as crianças e os adolescentes de todo o Estado e tenho certeza que através destes Congressos vamos atingir o nosso objetivo”, disse otimista Marçal.

Pela manhã, teve credenciamento para os participantes do evento, que é aberto ao público, com a inscrição custando R$ 80,00, sendo possível ser realizada no próprio local. Durante a solenidade da abertura oficial, o Grupo Art Lata tocou o Hino Nacional Brasileiro, acompanhando ainda o Hino de SFI cantado na voz da professora Emily Carneiro.

Após a abertura e o discurso das autoridades, houve a apresentação do Coral do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que cantou a música “Era Uma Vez” (Kell Smith), e intervalo para um Coffee Break, sendo os trabalhos retomados com a aprovação do regimento interno, orientações sobre o Congresso e a apresentação da programação (confira no final da matéria), finalizando o primeiro dia.

Estiveram presentes ainda ao Congresso o presidente da Câmara Municipal de SFI, vereador José Pinto Filho, o Pintinho; a coordenadora regional da ACTERJ, Renata Conceição; a presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMPDCA), Edenilza Moreira; o representante do Conselho Tutelar de SFI Carlos Alberto Carvalho; secretários municipais e outros integrantes do Governo.

PROGRAMAÇÃO DOS DIAS 8, 9 E 10 DE JUNHO.

Sexta-Feira (8)

08h00 – Chegada, Continuidade do Credenciamento e Café.

09h00 – O Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente: competências e intersetoriedade.

10h00 – Debate com encaminhamento de propostas relativas ao tema.

12h00 – Almoço.

13h30 – As piores formas de trabalho infantil: prevenção e enfrentamento.

14h30 – Debate com encaminhamento de propostas.

15h30 – Intervalo.

15h45 – Exploração sexual comercial de crianças e adolescentes: prevenção e enfrentamento.

16h45 – Debate com encaminhamento de propostas.

17h45 – Término dos trabalhos do dia.

Sábado (9)

8h30 – Chegada.

09h00 – O sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência: procedimentos para a sua implementação.

Subtema: a notificação e a subnotificação de violência: integração operacional e fluxos.

10h00 – Debate com encaminhamento de propostas.

12h00 – Almoço.

13h30 – O acolhimento institucional e a convivência familiar e comunitária.

14h30 – Debate e encaminhamento de propostas.

15h30 – Intervalo.

15h45 – A ACTERJ que queremos: avanços, limites e necessidades.

Qual o ideal de diretoria?

Trabalho em grupo.

16h45 – Plenário com o encaminhamento das propostas.

17h45 – Fim dos trabalhos do dia.

Domingo (10)

08h00 – Abertura dos Trabalhos

09h00 – Assembleia da ACTERJ

Leitura das atas;

Prestação de Contas;

Eleição da nova diretoria da ACTERJ;

Eleição do Município Sede do LXXII Fórum Estadual de Conselheiros e ex-conselheiros Tutelares.

Aprovação dos novos associados;

Assuntos gerais.

12h00 – Entrega de Certificados aos participantes com mais de 75% de presença no evento / Encerramento.

Ascom SFI