Objetivando incentivar o agricultor familiar do município, a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), por intermédio da Secretaria de Educação e Cultura (SMEC), abriu uma Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. O material será utilizado na merenda escolar da rede municipal de ensino no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2018.
Os interessados devem comparecer ao setor de Licitação da Prefeitura de SFI, a fim de obter mais informações, além de adquirir o Edital da Chamada Pública nº 001/2018. A entrega da documentação exigida para a habilitação e Projeto de Venda será no dia 26 de junho de 2018, às 10h, no próprio setor de Licitações da Prefeitura de SFI.
“Estamos cumprindo uma determinação legal, além de proporcionarmos um incentivo a mais aos agricultores familiares de SFI. Todos sairão ganhando, já que os produtores terão uma renda a mais e os estudantes da rede municipal a garantia de uma merenda com produtos de melhor qualidade”, destacou a prefeita Francimara Barbosa Lemos.
Agricultura Familiar – A Agricultura Familiar tem dinâmica e características distintas em comparação à agricultura não familiar. Nela, a gestão da propriedade é compartilhada pela família e a atividade produtiva agropecuária é a principal fonte geradora de renda.
Além disso, o agricultor familiar tem uma relação particular com a terra, seu local de trabalho e moradia. A diversidade produtiva também é uma característica marcante desse setor. Conforme a Lei nº 11.326/2006, é considerado agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, possui área de até quatro módulos fiscais, mão de obra da própria família, renda familiar vinculada ao próprio estabelecimento e gerenciamento do estabelecimento ou empreendimento pela própria família. Também são considerados agricultores familiares: silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária. (Ascom-SFI)
Acesse aqui o edital da CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2018
