A Câmara dos Deputados discute neste fim de semana se abre ou não o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Se aprovado, o processo vai ao Senado. Os deputados discutem um parecer aprovado por uma comissão especial formada por 65 membros da Câmara. O parecer foi favorável ao afastamento de Dilma. A seção que irá votar o parecer está prevista para às 14 horas deste domingo, 17-04.
Veja o que aconteceu e o que está por vir:
Sexta (15-04)
1 - O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), abriu a sessão no plenário principal da Casa às 8h55.
2 - Os primeiros a falar foram os autores do pedido de impeachment: os juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior e a advogada Janaína Paschoal.
3 - Em seguida, foi feita a defesa de Dilma pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.
4 - Os representantes de cada uma das 25 legendas com representação na Câmara tiveram 1 hora para se manifestar sobre o impeachment no plenário. Os líderes partidários podiam indicar até cinco deputados para falar dentro desse intervalo de 1 hora. A ordem dos partidos foi da maior para a menor bancada.
Sábado (16-04)
5 - Encerrados os discursos dos representantes dos partidos, tiveram início as manifestações individuais de deputados que se inscreveram no dia anterior. Cada deputado tem três minutos para falar, e são alternados discursos a favor e contra o impeachment.
– Nesta etapa, o regimento da Câmara permite que, após quatro falas, seja apresentado requerimento para encerrar a discussão – que deverá ser submetido à votação. Se não for apresentado requerimento, a discussão continua.
Cerca de 60 deputados abriram mão de falar na sessão que antecede a votação do impeachment neste domingo, informou neste sábado o líder do PTB, Jovair Arantes (GO). O objetivo, disse o deputado, é garantir o horário previsto para a votação, às 14h.
Domingo (17-04)
6 - A sessão que definirá a abertura ou não do processo de impeachment está marcada para começar às 14h.
7 - O relator do parecer, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), terá 25 minutos para falar.
8 - Em seguida, os líderes poderão falar entre 3 e 10 minutos, de acordo com o tamanho da bancada, além de mais um minuto para orientar suas bancadas para a votação.
9 - Por volta das 15h, deve começar a votação, que será nominal. Os deputados serão chamados um a um ao microfone para declarar seu voto de “sim” ou “não” pela aprovação do parecer do relator de impeachment. Os deputados também podem se abster. A previsão é que cada deputado leve 30 segundos, em média, para votar.
– A ordem da votação alternará deputados do Norte e do Sul, começando pelo Norte. Dentro de cada estado, a chamada terá ordem alfabética. Cunha poderá votar dentro da chamada dos deputados do Rio de Janeiro ou assim que todos os parlamentares da Casa tiverem se manifestado.
10 - Ao fim da chamada dos 513 deputados, será realizada uma segunda chamada para os que estavam ausentes na primeira possam se manifestar.
– Para aprovar o parecer da comissão especial são necessários, no mínimo, 342 votos a favor do impeachment – equivalente a 2/3 dos deputados. Em caso de aprovação, a Câmara autoriza a continuidade do processo de afastamento de Dilma, que seguirá para o Senado, responsável por instaurar o processo e julgar a presidente.
Fonte: G1