O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, através do ônibus da Justiça Itinerante, realizou na manhã desta segunda-feira, 17, um casamento comunitário em São Francisco de Itabapoana.
Os casais beneficiados já convivem. O que a Justiça fez foi converter a união estável em casamento. Foram 14 casais que comprovaram através de documentos que não têm recursos financeiros para arcar com as despesas de um casamento civil.
A solenidade, que aconteceu no distrito de Praça João Pessoa, onde o ônibus atende a cada 15 dias, foi presidida pelo juiz responsável pela Justiça Itinerante Paulo Vitor Siqueira Machado. Também participaram o promotor de justiça Sérgio Ricardo Fonseca, o defensor público Ricardo de Mattos, além de representantes do Cartório do Oficio Único e do Executivo Municipal.
Cada casal saiu do evento com a documentação pronta para comparecer ao Cartório do Ofício Único somente para emitir a certidão de casamento.
Justiça Itinerante agora em Barra do Itabapoana
Após três anos de implantação da Justiça Itinerante em São Francisco de Itabapoana, com atendimentos realizados até então somente em Praça João Pessoa, o ônibus do projeto vai desembarcar na Praia de Barra do Itabapoana em 2019. Durante o período de três anos foram mais de 3,5 mil atendimentos no ônibus.
A Justiça Itinerante oferece serviços judiciários gratuitos em um ônibus com uma equipe formada por juízes, promotores, defensores públicos e médicos peritos, além de servidores e voluntários.
Desde o mês de janeiro de 2016, na localidade de Praça João Pessoa, quinzenalmente, sempre às segundas-feiras, o ônibus do Projeto ficava em frente à Associação de Moradores para o atendimento à população, das 9 às 15 horas.
Entre os atendimentos que são feitos estão: pensão alimentícia, divórcio, investigação de paternidade, guarda de filhos, interdição, dissolução e reconhecimento de união estável, 2ª via de certidões e identidade, habilitação para casamento e direito do consumidor.
Recesso do Judiciário
Nesta quinta-feira, 20 de dezembro, o Poder Judiciário entra em recesso, retornando no dia 06 de janeiro. O calendário de atendimentos do ônibus da Justiça Itinerante em Barra do Itabapoana no ano de 2019 ainda será divulgado.
