O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro acaba de lançar as cartilhas sobre a propaganda eleitoral e o registro de candidaturas para as Eleições 2016.

Atualizadas com as novas regras da Lei 13.165/15 (Reforma Política), as cartilhas trazem, de forma didática e objetiva, as regras, conceitos e procedimentos sobre os dois temas, servindo como um importante instrumento para orientar a população, candidatos e partidos políticos.

As cartilhas estão sendo entregues aos diretórios regionais dos partidos políticos, mas também se encontram disponíveis, em formato PDF, no site do Tribunal, em Eleições 2016. Para acessá-las clique aqui.

Fonte: TER-RJ