O juiz eleitoral Paulo Maurício Simão Filho, que presidirá as eleições deste ano em São Francisco de Itabapoana, se reuniu nesta segunda-feira, 13-06, com os presidentes dos diretórios municipais dos partidos políticos.
O encontro aconteceu no salão do tribunal do júri do Fórum de São Francisco. O objetivo foi passar algumas orientações sobre o registro de candidatos. Também participou da reunião o promotor de justiça Sérgio Ricardo Fernandes Fonseca e o chefe do Cartório Eleitoral Jorge Louback.
O juiz iniciou a reunião falando sobre os desafios para se organizar uma eleição num momento de crise financeira que atravessa o país. “Tivemos queda significativa de recurso, a ponto de a votação eletrônica quase ser substituída pelo voto manual. Com o apoio e esforço de todos teremos que nos adaptar à redução do orçamento da Justiça Eleitoral para as Eleições 2016”, disse dr. Paulo.
O registro de candidaturas começa no dia 1º de agosto e termina no dia 15 de agosto. A estimativa do Cartório Eleitoral é ter em torno de 250 candidatos em São Francisco de Itabapoana.
“Precisamos mudar essa cultura de deixar os registros para o último dia. Os primeiros partidos que apresentarem os registros de candidatos serão os primeiros a terem as candidaturas julgadas. O julgamento respeitará a ordem de chegada dos pedidos de registros”, alertou.
Para dar mais celeridade ao julgamento dos registros de candidaturas, foi acordado entre o juiz eleitoral e os partidos uma divisão entre três grupos. Uma parte dos partidos fará a entrega do registro de candidatos até o dia 05 de agosto, outro fará a entrega entre o dia 06 e o dia 10 e um último grupo entre o dia 11 e 15.
O juiz deixou claro que, se o partido não cumprir o que ficou estabelecido no acordo, o registro não será indeferido, pois vale o que está na lei, ou seja, até 15 de agosto, entretanto o magistrado reiterou inúmeras vezes para que os partidos cumpram o combinado e não deixem tudo para a última hora.
“Estamos aqui passando essas orientações, pois queremos que todos os candidatos consigam concorrer. Quanto mais gente concorrer melhor será para nossa democracia, pois mais possibilidade terá o eleitor para escolher”, avaliou Paulo Maurício.
O promotor Sérgio Ricardo entregou individualmente uma relação com orientações passadas aos partidos pelo Ministério Público Eleitoral. Ele lembrou ainda que os partidos são obrigados a respeitar a cota de gênero, que estabelece o preenchimento do mínimo de 30% e máximo de 70% de candidaturas, por sexo.
“A intenção é passar o mais invisível possível. O que a lei quer é que o povo escolha os seus representantes. O nosso objetivo não é criar obstáculos que não estão na lei, daí a importância da reunião”, reconheceu o promotor.
O juiz fez um alerta aos presidentes de partidos para que estejam atentos à nova legislação eleitoral, ao registro de candidaturas e à propaganda eleitoral.
“Com isso a Justiça irá intervir menos, e quanto menos intervenção houver da Justiça mais será respeitada a vontade do eleitor. Mas quero deixar claro que o fato de estarmos nesse espírito de colaboração, tranquilidade e serenidade não significa que não atuaremos com rigor quando necessário”, enfatizou.
O Juiz falou também sobre a importância dos presidentes de partidos manterem atualizados números de fax e telefone, além de e-mail e endereço para intimações. Outra sugestão foi deixar no Cartório Eleitoral a original de uma procuração para todo o tipo de representação que por ventura o partido ou candidato queira entrar. É comum a apresentação de procuração específica para uma determinada ação apenas. Sendo que essa procuração específica não poderá ser usada em outros processos.
O juiz eleitoral agradeceu a presença de todos e finalizou deixando como sugestão de leitura para candidatos e partidos, as cartilhas elaboradas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, veja abaixo:
Cartilha sobre registro de candidatura
Cartilha sobre propaganda eleitoral
