No ano de 2016 o município de São Francisco de Itabapoana foi contemplado com o Projeto “Justiça Itinerante”, que oferece serviços judiciários gratuitos em um ônibus com uma equipe formada por juízes, promotores, defensores públicos e médicos peritos, além de servidores e voluntários.
Desde o mês de janeiro, na localidade de Praça João Pessoa, quinzenalmente, sempre às segundas-feiras, o ônibus do Projeto estaciona em frente à Associação de Moradores para o atendimento à população, das 9 às 15 horas. O local fica ao lado da Escola Municipal Estelita de Araújo Crespo, na chegada de Praça João Pessoa.
Entre os atendimentos que são feitos estão: pensão alimentícia, divórcio, investigação de paternidade, guarda de filhos, interdição, dissolução e reconhecimento de união estável, 2ª via de certidões e identidade, habilitação para casamento e direito do consumidor.
Confira a entrevista concedida à Rádio São Francisco pela desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e coordenadora do Projeto Justiça Itinerante, Cristina Gaulia e pelo juiz da Comarca de São Francisco, Paulo Maurício.
Não haverá atendimentos: de 01 a 19 de Agosto de 2016 (2ª manutenção dos ônibus e Olimpíadas); de 19 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017 (recesso e manutenção dos ônibus), além dos feriados e pontos facultativos. Confira abaixo o calendário de atendimento em 2016.
Julho - dias 04 e 18;
Agosto - dia 22;
Setembro - dias 05 e 19;
Outubro - dias 03, 17 e 31;
Novembro - dias 14 e 28;
Dezembro - dia 12.