O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) aprovou a Resolução 965/2016, que dispõe sobre a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para as Eleições 2016. Nos municípios com mais de 200 mil eleitores, a transmissão pela TV será feita da seguinte forma: na capital, por Rede Globo, TV Câmara, MTV e NGT; em São Gonçalo, Record; em Duque de Caxias, SBT; em Nova Iguaçu, TV Band; em Niterói, Rede TV; em São João de Meriti, TV Brasil, e em Belford Roxo, CNT.
Em Campos, Petrópolis e Volta Redonda, a resolução prevê que os juízos eleitorais responsáveis pela propaganda eleitoral devem definir quais emissoras de televisão desses municípios têm condições para veicular ou retransmitir a propaganda. Em Macaé, a Rede Record de Campos será a responsável pela transmissão.
Neste ano, o horário eleitoral gratuito em rede será exibido de 26 de agosto a 29 de setembro, com 20 minutos diários, no rádio e na TV, de segunda-feira a sábado, em dois blocos de 10 minutos cada, e apenas para prefeito. Os candidatos aos cargos de prefeito e vereador ainda participarão de propagandas por meio de inserções de 30 e 60 segundos, em um total de 70 minutos diários, distribuídas ao longo da programação. Ou seja, serão veiculadas propagandas em inserções, de segunda-feira a domingo, sendo 42 minutos para prefeito e 28 minutos para vereador.
A partir de 15 de agosto, os representantes de emissoras, partidos e coligações serão convocados para reunião em que serão definidos os planos de mídia, a divisão do tempo e o sorteio da ordem de veiculação das propagandas eleitorais.
São Francisco de Itabapoana
Em São Francisco de Itabapoana a propaganda eleitoral é exibida apenas no Rádio, através da São Francisco FM. Com a Lei 13.165, na eleição deste ano não haverá programa em bloco para vereador, ou seja os programas serão apenas para prefeito. As emissoras deverão reservar dois blocos de dez minutos cada, duas vezes por dia, de segunda a sábado, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10.
Apesar de perderem os programas eleitorais, os candidatos a vereador ainda terão a oportunidade de exporem suas propostas nas inserções diárias ao longo da programação da emissora.
As inserções poderão ser veiculadas em tempos de 30 e 60 segundos, de segunda a domingo, em um total de 70 minutos diários, distribuídos ao longo da programação entre 5h e 00h.
Candidatos a prefeito também terão à disposição as inserções. A divisão deverá obedecer a proporção de 60% para prefeito e 40% para vereador.
Fonte: TRE-RJ e TSE
