A partir do mês de novembro, em que se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra, São Francisco de Itabapoana passará a ter um Protocolo Antirracista. O documento será lançado durante a “I Feira de Cultura, Inovação e Tecnologia: um mergulho na herança afro-indígena”, que acontecerá nos dias 27 e 28 no pátio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Tecnologia (SMECT).

A elaboração do protocolo partiu do trabalho realizado durante o ano letivo com a temática sobre o racismo, definições, tipos de racismo e letramento racial, e após a adesão da SMECT à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), no início do ano. A política do Ministério da Educação busca combater o racismo e as desigualdades étnico-raciais na educação brasileira, além de promover a educação para as comunidades quilombolas.

O documento foi elaborado pelo corpo técnico da SMECT. A partir do seu lançamento, as escolas deverão atuar conforme as diretrizes adotadas. O protocolo antirracista visa a prevenir, identificar e combater atitudes racistas, dando escuta especializada e acompanhamento a todos os envolvidos. Qualquer atitude envolvendo alunos ou funcionários, em qualquer setor da escola, será analisada e as medidas cabíveis serão adotadas.

Compromisso ético - De acordo com informações da Secretaria de Educação, o protocolo é um documento indispensável para promover uma educação antirracista, alinhar as condutas para os casos de atitudes racistas em sala de aula, além de esclarecer conceitos e falsos conceitos. O objetivo é informar à comunidade escolar sobre o letramento racial, reconhecendo, se necessário, qualquer ação discriminatória.

Para o secretário municipal de Educação, Cultura e Tecnologia, Gustavo Terra, ter um protocolo é de extrema importância. “A escola é um dos primeiros espaços onde uma criança aprende o que é respeito, empatia e convivência. Por isso, ter um protocolo antirracista é mais do que uma medida administrativa, é um compromisso ético com a vida e com a dignidade escolar”, disse Gustavo.

A elaboração do protocolo é uma ação conjunta de profissionais que atuam na supervisão e coordenação da rede municipal de ensino de São Francisco de Itabapoana.

AscomSFI