Por meio da Lei Federal 9.970/2000, 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contras Crianças e Adolescentes. Para lembrar a data, a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) promoveu um evento de conscientização na manhã desta quinta-feira na Praça São Francisco de Paula, na área central.
Diversos órgãos da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH) foram mobilizados para a ação. O Grupo Art Lata, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), realizou apresentações musicais, e a equipe do Centro de Referência de Assistência Social (Creas) ficou de prontidão em uma tenda montada na praça central para promover orientações e receber denúncias.
Acompanhada de secretários e assessores, a prefeita Francimara Barbosa Lemos esteve no local e alertou que “não podemos permitir que crimes como esses ainda aconteçam”. Ela lembrou que, em 2017, sancionou a lei que instituiu a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
“Como mãe de uma filha de nove anos, me preocupo não só com ela, mas como todas as nossas crianças. Devemos estar sempre em alerta, conversar com nossos filhos, alertando sobre o assunto. É preciso fazer valer os direitos das crianças e adolescentes”, enfatizou.
Para a gerente de Proteção Especial da SMTDH, Eliana Carvalho, a data é “um dia de luta e conscientização, envolvendo os poderes públicos e a sociedade civil”. Segundo ela, que é assistente social, o órgão promove no decorrer de maio palestras sobre o tema em escolas.
Em sua fala, o subsecretário municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano, Luiz César, disse que esta “ação contundente da prefeitura nos alerta para ficarmos sempre atentos e vigilantes para combatermos diuturnamente este crime”. “Não podemos vacilar. Muitos casos acontecem dentro da própria residência da vítima”, completou. Ele representou o secretário da pasta, Fagner Azeredo.
Representante da Câmara Municipal, a vereadora Yara Cinthia parabenizou a realização do evento e pontuou que “ainda existem muitas crianças, seres humanos indefesos, que sofrem este tipo de violência, passando por traumas inesquecíveis”.
Alunas do Colégio Estadual São Francisco de Paula também participaram. Elas abordaram pontos a serem observados no dia a dia da criança que podem indicar a ocorrência de alguma conduta inadequada. A maneira como traços e cores são usados pelos menores para pintar e desenhar foi um dos exemplos citados.
Origem da data — Em 18 de maio de 1973, uma menina de Vitória, capital do Espírito Santo, foi sequestrada, espancada, estuprada, drogada e assassinada. O corpo foi encontrado desfigurado seis dias depois. Até hoje, os agressores não foram munidos.
A partir da legislação federal, a data passou a ser dedicada à mobilização da sociedade pelo fim da violência sexual.
Denuncie! — A violência sexual é uma violação dos direitos sexuais porque abusa e explora do corpo e da sexualidade, seja pela força ou outra forma de coerção, ao envolver crianças e adolescentes em atividades sexuais impróprias à sua idade cronológica ou ao desenvolvimento físico, psicológico e social.
Se você tiver suspeita ou conhecimento deste tipo de violência, denuncie. Para isso, você pode entrar em contato com o Disque 100, Creas: 99955-5008, Conselho Tutelar: 2789-1704 e 99706-7750, Polícia Militar: 190 ou diretamente na Delegacia de Polícia.
Fonte: Ascom - Prefeitura de SFI
