Durante sessão, Yara Cinthia explicou medidas adotadas pelo município e orientou contribuintes sobre possíveis pendências
A prefeita de São Francisco de Itabapoana, Yara Cinthia, participou da sessão da Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira (10/09), para esclarecer dúvidas sobre cobranças de IPTU e informações que vêm circulando nas redes sociais sobre supostos bloqueios de contas e imóveis realizados pela Prefeitura.
Durante a sessão, a prefeita explicou que a atualização cadastral e a cobrança dos tributos municipais fazem parte das obrigações do município e que as medidas adotadas seguem determinações legais e orientações dos órgãos de controle.
“Estou aqui para esclarecer informações que estão circulando nas redes sociais e que podem acabar induzindo a população ao erro. É importante deixar claro que, quando uma dívida é antiga e passa para a Justiça, é a Justiça que realiza a cobrança. O município apenas cumpre o que determina a legislação e as orientações dos órgãos de controle, sem qualquer tipo de perseguição. Nosso objetivo é agir com responsabilidade e transparência”, afirmou.
Yara Cinthia também destacou que a regularização do município é importante para que São Francisco de Itabapoana possa continuar crescendo e se desenvolvendo.
A prefeita orientou ainda os moradores que identificarem alguma cobrança que considerem indevida a procurarem o setor responsável da Prefeitura para que cada caso seja analisado. Os contribuintes que comprovarem que se enquadram nos critérios de baixa renda previstos na legislação também podem solicitar a isenção do IPTU. Quem já realizou o pagamento e ainda consta como devedor deve apresentar o comprovante para que a situação seja verificada e, se necessário, regularizada.
O município também oferece opções de parcelamento de débitos, e a equipe da Prefeitura está à disposição para esclarecer dúvidas e orientar os contribuintes sobre cada situação. A sessão contou com a presença do presidente da Câmara, Alexandre Barrão, e dos vereadores Bibinho, Patrícia Cherene, Sorriso, Isaac Salvador, Ralphinho do Aipim, Leandro Babão, Nelcimar Júnior e Eleno.
