Conforme o Site VNOTÍCIA divulgou aqui em abril de 2025, os municípios de São Francisco de Itabapoana, São João da Barra e Campos dos Goytacazes irão receber valores de royalties retroativos ao ano de 2016 do enquadramento como retro área de embarque e desembarque de petróleo e gás no Porto do Açu.

Apesar do empreendimento está em solo sanjoanense, Campos e São Francisco de Itabapoana recebem como municípios confrontantes.

Na última quinta-feira, 02, o pagamento foi deliberado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), ou seja, começará a ser efetuado a qualquer momento.

O pagamento será realizado de forma parcelada, junto com os próximos repasses mensais. Os valores a serem pagos são os seguintes: Campos receberá R$ 72.721.858,44, São João da Barra ficará com R$ 99.142.697,22 e São Francisco de Itabapoana terá direito a R$ 65.376.890,34.

O montante mensal não foi divulgado, mas uma fonte ouvida no ano passado pelo VNOTÍCIA estimava que o pagamento seria dividido mensalmente pelos próximos anos. O VNOTÍCIA apura ainda qual será o valor mensal acrecido no repasse dos Royalties.

A liberação dos recursos encerra um processo que tramitava há anos na ANP, e que foi destravado após mobilização de lideranças regionais. O pagamento deste retroativo será uma injeção de ânimo aos cofres públicos das três prefeituras.

Vale lembrar que os municípios já recebem pelo embarque e desembarque de petróleo e gás desde 2017, entretanto, o que os municípios comprovaram no curso do processo foi que, no ano de 2016, já havia atividade offshore no Porto do Açu. O reconhecimento de que é legítimo esse pagamento referente ao ano de 2016 só veio em 2025.