Um jovem de 18 anos é investigado pela Polícia Civil em São Francisco de Itabapoana pelo crime de maus tratos a animais. Ele está sendo acusado após um cachorro que estaria sob sua responsabilidade ter sido encontrado morto, acorrentado, sem comida e água em uma casa fechada no Bairro do Macuco.
O caso foi descoberto pelo GAM – Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal. Os agentes, juntamente com o veterinário da secretaria municipal de Agricultura, receberam uma denúncia e foram averiguar na última terça-feira, 14.
Ao chegar na casa encontraram o imóvel fechado, observando pelo muro o cachorro morto já em estado de decomposição. O animal estava preso a uma corrente, próximo a um pote vazio. Segundo estimativas da equipe que atendeu à ocorrência, o cão já estava morto há cerca de uma semana.
Após levantamento, os guardas municipais localizaram a mulher que residia na casa. Ela disse que se mudou do imóvel, mas que seu filho era o dono do cachorro e que estaria responsável por alimentar o animal. Nesta quarta-feira, após o GAM identificar o acusado, os agentes apresentaram o caso ao plantão da 147ª Delegacia Legal de São Francisco de Itabapoana. O jovem responsável pelo animal também compareceu na delegacia.
Segundo apurou o VNOTÍCIA, ele foi ouvido e liberado por ter passado o flagrante delito, mas será indiciado pelo crime de maus tratos a animais.
Maus-tratos a animais é crime no Brasil, previsto pela Lei 9.605/1998. A Lei 14.064/2020 (Lei Sansão) aumentou a pena para maus-tratos a cães e gatos para 2 a 5 anos de reclusão, multa e proibição da guarda, punindo agressões, abandono, falta de água/comida e abrigo inadequado. Denúncias podem ser feitas pelo 190 ou 181.
Em São Francisco de Itabapoana o GAM recebe denúncias de crimes ambientais e maus tratos a animais, além de resgatar animais silvestres. O contato pode ser feito pelo telefone (22) 9.9892-5175.
