O prazo para regularização e recadastramento dos jazigos, sepulturas e terrenos nos cemitérios públicos de São Francisco de Itabapoana foi prorrogado até o dia 30 de novembro. O recadastramento, que teve início no dia 22 de setembro, inicialmente terminaria na próxima sexta-feira (31 de outubro), mas, devido à grande procura nesta semana, o prazo foi estendido. O objetivo é organizar e atualizar os registros municipais.

De acordo com informações da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, responsável pelo recadastramento, os titulares deverão comparecer primeiro aos cemitérios para localizar e reconhecer o jazigo ou sepultura, para depois pegar um documento e dar entrada no recadastramento na Secretaria de Obras, que fica na sede da Prefeitura.

Para o recadastramento, é necessário apresentar os seguintes documentos: documento do túmulo/jazigo emitido pelo cemitério, xerox e original do documento de concessão do túmulo/jazigo, xerox do documento de identidade com foto, xerox do CPF e xerox do comprovante de residência. Em caso de titular falecido, serão necessários a certidão de óbito e o comparecimento dos herdeiros ou procuração para a transferência para o novo titular.

Caso o proprietário não tenha o documento do túmulo, deverá se dirigir à Prefeitura para que o caso seja avaliado e, então, regularizado. O serviço de regularização e recadastramento é inteiramente gratuito. O único valor a ser pago é referente à Taxa Anual de Conservação, que não faz parte do recadastramento.

O município possui cinco cemitérios, com mais de 4.250 jazigos e sepulturas. A iniciativa busca regularizar estruturas em estado de abandono e garantir que os dados estejam atualizados junto ao município, reforçando o compromisso da Prefeitura com a organização e o respeito aos espaços públicos.

O atendimento na Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos acontece de segunda a sexta-feira, de 9h às 17h. Para dúvidas ou informações, basta entrar em contato com a Secretaria de Obras pelo telefone (22) 99714-2172.

A prorrogação foi publicada na edição suplementar do Diário Oficial desta quarta-feira (29).