Acontecerá nesta quinta-feira (29) uma ação social no Praia Clube Guaxindiba. O evento é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) e a Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social (SECTIDS). Diversos serviços vão estar disponíveis gratuitamente para a população entre 8h e 13h, entre eles serviços de saúde, gratuidade na emissão de segunda via de documentos e encaminhamento do casamento civil.
Na área da saúde, a população poderá se vacinar contra a gripe e a febre amarela e colocar em dia o cartão de vacinação, uma vez que as vacinas do calendário básico estarão disponíveis. A Secretaria Municipal de Saúde viabilizará ainda aferições de pressão arterial e medições de glicose.
Já a Secretaria Municipal de Fazenda montará um posto de consulta de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Os munícipes poderão solicitar segunda via de documentosatravés de agentes da Fundação Leão XIII, e encaminhamento gratuito para o casamento civil por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Promoção Social, que estará disponível para auxiliar questões relacionadas ao programa Bolsa Família e Centro de Referência de Assistência Social (Cras).
"Hoje um casamento no civil custa mais de R$ 1 mil. Mas tem direito à isenção quem comprovar, através da carteira de trabalho e do futuro cônjuge, que cada um ganhe até dois salários mínimos", explicou a procuradora-geral de SFI, Eliza PompermayerAbud.
A Procuradoria Geral do município, responsável pela organização do evento, disponibilizará serviço de consultoria através de um advogado do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e outro, da assistência jurídica.
Além disso, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) estará presente com um mutirão de adesão ao programa de regularização de outorgas para fazer uso do sistema hídrico de SFI.
· Quem deseja dar entrada no encaminhamento gratuito para o casamento civil, precisa apresentar:
Cópia da Certidão de Nascimento do casal;
Cópia da Identidade do casal;
Cópia do CPF do casal;
Caso seja divorciado, cópia da Certidão de Casamento averbada;
Cópia do comprovante de residência;
Cópia da carteira de trabalho.
· Quem deseja retirar segunda via das documentações abaixo, precisa apresentar:
- Para a Carteira de Identidade:
Original ou cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
Comprovante de residência.
· Para a Certidão de Nascimento:
Cópia da certidão antiga (na impossibilidade, é possível se obter a cópia na escola onde se estudou); ou
Certidão de identidade que conste a ressalva do nascimento;
Comprovante de residência.
· Para Certidão de Casamento:
Cópia da certidão antiga (Na impossibilidade, pesquisar no Cartório de realização do casamento o número do Livro, do Termo e da Folha); ou
Certidão de Identidade que conste a ressalva do casamento;
Comprovante de residência.
· Para a Certidão de óbito:
Cópia da Certidão antiga (Na impossibilidade, pesquisar a numeração no cemitério do sepultamento ou na unidade hospitalar);
Carteira de Identidade/Trabalho do solicitante;
Comprovante de residência do solicitante.
Ascom-SFI
