O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) suspendeu 186.106 registros de pescadores profissionais artesanais. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22). A decisão foi tomada porque os pescadores não fizeram a manutenção do registro, conforme prevê a legislação. No entanto, eles poderão voltar a obter o documento quando prestarem os esclarecimentos necessários.

Em São Francisco de Itabapoana, segundo a Colônia de Pescadores Z1, cerca de 40 pescadores deixaram de fazer o recadastramento. Segundo ainda a Colônia Z1, desde 2012 todo pescador tem que fazer o relatório anual na data do aniversário, e muitos não fizeram.

A suspensão foi determinada pela portaria nº 11, de 21 de julho de 2016, assinada pelo secretário substituto de Aquicultura e Pesca, Marcio Candido Alves. Com a medida, o total de registros suspensos hoje é de 256.929. Anteriormente, o Mapa já havia adotado a mesma providência em relação a 70.823 pescadores profissionais artesanais.

Para regularizar a situação, aqueles que tiveram o documento suspenso deverão apresentar relatório de exercício da atividade na categoria de pescador profissional artesanal, cópia do Número de Inscrição do Trabalhador (NIT) inscrito como segurado especial e comprovante de recolhimento de Contribuição Sindical Obrigatória.

Segundo a Secretaria de Aquicultura e Pesca, para a manutenção da licença de pescador profissional, o interessado deverá apresentar esses documentos com até 60 dias de antecedência da data de seu aniversário nas Superintendências Federais de Agricultura.

 Da Redação com informações da Imprensa MAPA